Tribunal de Justiça de São Paulo anula condenações de policiais acusados do Massacre do Carandiru

Policiais foram julgados em 5 tribunais de júri diferentes entre 2013 e 2014. MP e defesa de parentes de mortos podem recorrer.

Advogado entra com ação de indenização contra empresa carbonífera em Criciúma

O advogado Eduardo Barbosa ressalta que existem outros casos de acidente de trabalho na carbonífera, inclusive com morte, “o que depõe contra a conduta da empresa”.

Município de Goiânia é condenado a pagar diferenças salariais para servidor

O servidor afirmou que o Município de Goiânia não vem pagando o adicional de insalubridade em sua integralidade, a gratificação de estímulo à municipalização e nem mesmo o vencimento previsto por lei, em sua totalidade.

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

CNJ considera ilegal extensão de abono de juízes para servidores

TJRJ deverá instaurar processos para restituir valores que já foram pagos; apenas magistrados tem direito à verba variável

Tribunais que investem na qualidade da gestão da informação serão premiados

Selo Justiça em Números visa a fomentar melhorias na gestão da informação e na geração de estatísticas

Justiça concede prazo de 20 dias para PF

Preso por roubar entregador de pizza é condenado a mais de cinco anos de prisão

Acusado teria abordado motociclista no momento em que fazia entrega

Prefeitura de Goiânia é condenada a pagar empresa

A ação foi movida pela empresa com a alegação de que em 2004 participou de licitação, obtendo contrato com o município de Goiânia, tendo como objeto a aquisição de produtos, os quais foram devidamente entregues.

Ceal terá que pagar multa por danos morais

A decisão está publicada no Diário de Justiça Eletrônico de hoje (15).

Dissídio coletivo da Embrapa vai a julgamento

Consulta pode impedir cláusula de barreira

Decretada prisão de filho de Ronnie Von em São Paulo

A causa foi o não pagamento de pensão alimentícia aos filhos

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

Tribunal do Júri condena acusado de tentar matar ex-companheira

O agressor atingiu a mulher com um golpe de faca na barriga

Estado é responsável por moto de acidentado embriagado, diz TJ

O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de 3 mil

Defensor Público-Geral do estado poderá nomear candidato aprovado em concurso

Projeto tramita em regime de prioridade e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Verticalização - calendário eleitoral já prevê coligações híbridas

TST propõe incorporar gratificações do pessoal da Saúde de SP

A proposta foi feita durante reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo e representantes do Estado.

Pessoas com deficiência e maiores de 60 anos terão auxílio para uso do PJe

Órgãos do Poder Judiciário devem providenciar auxílio técnico presencial às pessoas com deficiência e que comprovem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos